Ao longo da última semana, 14 milhões de meninas e mulheres receberam mensagens personalizadas com instruções para acessar os absorventes gratuitos distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O envio foi realizado pela plataforma Gov.br e por WhatsApp, em ação conjunta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o Ministério da Saúde (MS).
A comunicação unificada busca facilitar o acesso ao Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual, que garante a entrega contínua e gratuita de absorventes higiênicos para pessoas que não têm condições de adquirir o item.
A política é direcionada a pessoas que menstruam, entre 10 e 49 anos, que enfrentam dificuldades para acessar produtos de higiene durante o ciclo. Para ser beneficiária, é necessário:
- estar inscrita no CadÚnico;
- ter renda mensal de até R$ 218;
- ou ser estudante de baixa renda da rede pública;
- ou estar em situação de rua.
Desde outubro, adolescentes de 12 a 16 anos podem retirar os itens sem a presença de responsáveis, ampliando o acesso dessa faixa etária.
ESTRATÉGIA PARA ORIENTAR AS BENEFICIÁRIAS
As mensagens enviadas detalham como emitir a autorização necessária para retirar os absorventes. Esse documento pode ser gerado em qualquer unidade básica de saúde (UBS) e também no Meu SUS Digital, pelo site ou aplicativo, utilizando login e senha do Gov.br.
Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, o acesso a informações práticas é essencial para que pessoas em situação de vulnerabilidade consigam usufruir do benefício. “No passado, essas pessoas poderiam deixar de estudar ou trabalhar por não ter acesso a absorventes, que agora é um direito delas”, destacou.
A autorização tem validade de 180 dias e deve ser apresentada junto a um documento oficial com foto no momento da retirada.
Após emitir a autorização, a beneficiária pode se dirigir a qualquer unidade credenciada do Programa Farmácia Popular do Brasil. O documento pode ser apresentado impresso ou diretamente no celular, por meio do Meu SUS Digital.
Profissionais de saúde das UBS — incluindo médicos, enfermeiros, técnicos e agentes comunitários — estão aptos a identificar quem se enquadra nos critérios e registrar diretamente a autorização pelos sistemas e-SUS e e-Gestor APS.
Paralelamente, o governo tem promovido atividades educativas sobre saúde menstrual, direcionadas a agentes públicos, equipes de saúde e à população, com o objetivo de reduzir estigmas e combater a desinformação.
Criado em 2024, o programa já distribuiu 392 milhões de absorventes higiênicos, alcançando 3,7 milhões de pessoas e somando mais de R$ 195 milhões em investimentos. A iniciativa integra ações do governo federal voltadas à equidade de gênero, justiça social e garantia de direitos.
